• Ricardo Senra – @ricksenra
  • Da BBC News Brasil em Londres
Bernie Sanders
Legenda da foto,Texto é assinado pelo senador Bernie Sanders (acima) e pelos deputados Deb Haaland, Joaquin Castro e Hank Johnson

O senador e ex-pré-candidato à presidência dos EUA Bernie Sanders disse à BBC News Brasil que o governo de Jair Bolsonaro é responsável por ataques contra comunidades indígenas e quilombolas.

“As comunidades afrodescendentes e indígenas do Brasil estão sob ataque implacável sob o governo do presidente Bolsonaro. Meus colegas e eu pedimos que o Congresso se levante e insista que os dólares dos contribuintes dos EUA não sejam usados para apoiar os esforços do governo Bolsonaro para deslocar, reprimir e ameaçar ainda mais o modo de vida dessas comunidades” disse Sanders com exclusividade à BBC News Brasil.

Uma carta divulgada nesta quarta-feira (07/09) por quatro políticos do partido democrata, incluindo o senador, pede que o governo americano não participe de projetos que coloquem comunidades quilombolas brasileiras sob risco de “ataques racistas e desapropriações”.

O pano de fundo é a discussão do orçamento anual destinado pelos EUA à Defesa e os planos de Donald Trump para investir de parte desse dinheiro em pesquisas e lançamentos de satélites do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O texto, assinado por Sanders e pelos deputados Deb Haaland, Joaquin Castro e Hank Johnson (GA-04), diz que “em nenhuma hipótese do dinheiro dos pagadores de impostos dos EUA deve ser usado para desapropriar forçadamente comunidades indígenas e quilombolas centenárias”.

Eles pedem que uma emenda seja aprovada garantindo que os EUA não financiem projetos que podem resultar em ameaças a estas comunidades no ano que vem.

O governo Bolsonaro afirma que o acordo de Alcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na economia nacional.

Famílias sob risco de remoção

Após longas negociações, os presidentes Bolsonaro e Trump assinaram no início de 2019 um Acordo de Proteção de Tecnologia que prevê o uso pelos EUA da base de Alcântara.

O governo brasileiro diz que pretende “tornar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativo de recursos para o Brasil no setor espacial”.

Em 27 de março, já em meio à pandemia do novo coronavírus, uma resolução federal publicada no Diário Oficial da União ordenou “providenciar, por meio do Comando da Aeronáutica, a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais domésticos]”.

Centenas de famílias poderiam ser removidas do local onde vivem há mais de um século com a medida.

Em maio de 2020, no entanto, uma decisão liminar da Justiça Federal proibiu a remoção de famílias quilombolas da região até que se realizem consultas abertas às comunidades afetadas.

Bolsonaro falando na ONU
Legenda da foto,‘Em nenhuma hipótese do dinheiro dos pagadores de impostos dos EUA deve ser usado para desapropriar forçadamente comunidades indígenas e quilombolas centenárias’, diz a carta

Disputa

O centro foi inaugurado pela Força Aérea Brasileira (FAB) em 1983, mas nunca foi usado para lançamentos de satélites.

Próxima à linha do Equador, a base interessa aos americanos porque, graças a sua localização, permitiria economia de até 30% no combustível usado nos lançamentos.

Lideranças locais dizem que no município existem mais de 200 comunidades quilombolas, agrupadas em três territórios.

Estas áreas ainda não tiveram os processos de titulação finalizados.

O centro de lançamentos fica dentro de um dos territórios pleiteados, uma área equivalente a 78 mil campos de futebol e que abriga 108 comunidades.

Donald Trump
Legenda da foto,Acordo para uso da base de Alcântara foi firmado em 2019, após longas negociações

Dessas, pelo menos 40 teriam de ser despejadas caso a ampliação do centro estudada desde os anos 2000 seja levada a cabo, segundo disse à BBC News Brasil na época da assinatura Servulo Borges, militante do movimento quilombola de Alcântara.

“Por mais de 300 anos, africanos que foram escravizados e seus descendentes vivem em Comunidades quilombolas em Alcântara, no Brasil. Os afro-brasileiros que vivem nestes locais vivem em terras comunais e se engajar na agricultura, pesca, caça e extração comunais”, diz o texto assinado pelos políticos americanos.

A emenda proposta ao orçamento de Defesa dos EUA proibiria que o país colabore com o Brasil para “realocar involuntariamente as comunidades indígenas ou quilombolas no Brasil.”

A emenda já foi aprovada em primeira instância em uma comissão do equivalente à câmara dos Deputados nos EUA. Agora segue para o Senado.

Se for aprovada novamente, passará por novas votações nas duas casas.

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